Termos de Uso: Raizá

1. Sobre o Raizá

O Raizá é um aplicativo de apoio aos estudos desenvolvido para estudantes a partir de 13 anos.

A plataforma permite que o usuário envie fotos, imagens ou PDFs de materiais escolares para que a tecnologia gere conteúdos de revisão, como quizzes, perguntas, respostas, explicações e outros materiais de apoio ao estudo.

O objetivo do Raizá é apoiar o processo de estudo de forma ativa, estimulando a prática de lembrar, responder, revisar e aprender.

O Raizá não substitui a escola, professores, materiais didáticos, acompanhamento pedagógico, psicopedagógico ou qualquer orientação profissional especializada.

2. Quem pode usar o Raizá

O Raizá é destinado a pessoas com 13 anos ou mais.

Ao criar uma conta, o usuário declara ter pelo menos 13 anos de idade e capacidade para aceitar estes Termos e a Política de Privacidade.

Se o usuário tiver entre 13 e 18 anos, recomendamos o envolvimento de um pai, mãe ou responsável legal na criação da conta e no uso do serviço, conforme a legislação aplicável.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e utilizadas de forma adequada ao propósito educacional da plataforma.

3. Idade mínima e elegibilidade

O Raizá não é voltado a menores de 13 anos e não deve ser utilizado por crianças.

Não oferecemos cadastro, perfis ou funcionalidades específicas para crianças menores de 13 anos.

O usuário é responsável pelo cadastro, pelos materiais enviados, pelas informações fornecidas e pelo uso dos conteúdos gerados dentro da plataforma.

Se tomarmos conhecimento de uso do serviço em desacordo com a idade mínima, poderemos suspender ou encerrar a conta, conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4. Cadastro e conta

Para utilizar o Raizá, o usuário poderá precisar criar uma conta e informar dados como nome, e-mail, senha e informações de perfil de estudo, como apelido, série escolar ou etapa, quando aplicável.

O Raizá busca coletar apenas os dados necessários para funcionamento da plataforma e personalização da experiência de estudo.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, proteger sua senha de acesso e não compartilhar sua conta com terceiros.

O Raizá poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, violação destes Termos, risco à segurança da plataforma ou uso em desacordo com a finalidade educacional do serviço.

5. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o Raizá apenas para fins educacionais, pessoais e familiares.

É proibido:

• Enviar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, violentos, inadequados ou que violem direitos de terceiros.
• Usar o aplicativo, site ou serviços do Raizá para prejudicar terceiros.
• Tentar acessar dados, contas ou informações de outros usuários.
• Copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente conteúdos gerados pelo Raizá sem autorização.
• Tentar burlar limites de uso, sistemas de segurança, regras de acesso ou funcionalidades da plataforma.
• Enviar dados sensíveis ou desnecessários, como documentos pessoais de terceiros, endereço, telefone, informações médicas, dados financeiros ou outros dados que não sejam necessários para a finalidade educacional do serviço.
• Utilizar a plataforma para fins ilegais, comerciais não autorizados ou diferentes da proposta educacional do Raizá.

6. Conteúdos enviados pelo usuário

O usuário é responsável pelos materiais enviados ao Raizá, incluindo fotos, PDFs, imagens de cadernos, apostilas, folhas de revisão e outros conteúdos escolares.

Ao enviar materiais, o usuário declara que tem direito, autorização ou permissão para utilizá-los no contexto de estudo pessoal ou escolar.

O Raizá utiliza esses materiais para processar a revisão solicitada e gerar conteúdos educacionais dentro do aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade.

A qualidade do conteúdo gerado pode depender da nitidez, legibilidade, enquadramento, completude e qualidade dos materiais enviados pelo usuário.

O usuário deve evitar o envio de documentos pessoais, dados sensíveis, informações de saúde, dados financeiros, endereço, telefone, nome de terceiros ou qualquer informação que não seja necessária para a finalidade de estudo.

7. Conteúdos gerados por inteligência artificial

O Raizá utiliza inteligência artificial para gerar conteúdos de apoio ao estudo, quizzes, perguntas, respostas, explicações e revisões personalizadas.

Apesar dos esforços para entregar conteúdos úteis, adequados e relevantes, a inteligência artificial pode cometer erros, omitir informações, interpretar conteúdos de forma incorreta ou gerar respostas incompletas.

Por isso:

• O conteúdo gerado deve ser usado como apoio ao estudo.
• O usuário deve revisar o conteúdo antes de utilizá-lo nos estudos.
• O Raizá não garante nota, desempenho escolar, aprovação em provas ou qualquer resultado acadêmico específico.
• O Raizá não substitui professores, escola, material didático, acompanhamento pedagógico ou orientação profissional especializada.
• O usuário deve conferir se as respostas, perguntas e explicações estão adequadas ao conteúdo escolar estudado.

8. Planos, teste gratuito e limites de uso

O Raizá poderá oferecer período de teste gratuito, plano gratuito, planos pagos, funcionalidades promocionais e limites de uso conforme divulgado no site, aplicativo ou canais oficiais da plataforma.

Os limites podem incluir, entre outros:

• Quantidade de perfis de estudo no plano.
• Quantidade de revisões por mês.
• Quantidade de páginas por revisão.
• Quantidade de perguntas geradas.
• Número de regenerações de conteúdo.
• Funcionalidades disponíveis por plano.

O Raizá poderá alterar planos, preços, funcionalidades e limites de uso mediante comunicação ao usuário, respeitando os direitos já adquiridos durante o período contratado.

Funcionalidades gratuitas, promocionais ou em período de teste poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas a qualquer momento, mediante comunicação quando aplicável.

9. Pagamentos, renovação e cancelamento

Quando houver planos pagos, os pagamentos poderão ser processados por lojas de aplicativos, provedores de pagamento, plataformas terceiras ou outros meios disponibilizados pelo Raizá.

As regras de cobrança, renovação, cancelamento e reembolso poderão variar conforme o canal utilizado para contratação.

Caso a contratação ocorra por loja de aplicativo, como App Store ou Google Play, o cancelamento e eventuais solicitações de reembolso deverão seguir as regras e procedimentos da respectiva loja.

O usuário poderá cancelar sua assinatura conforme as instruções disponibilizadas no aplicativo, site, loja de aplicativos ou canal de contratação utilizado.

O cancelamento poderá impedir novas cobranças futuras, mas não garante reembolso automático de valores já pagos, salvo quando previsto pela legislação aplicável ou pelas regras da plataforma de pagamento utilizada.

10. Propriedade intelectual

A marca Raizá, seu nome, logotipo, mascote, identidade visual, textos, telas, funcionalidades, layout, tecnologia, conteúdos institucionais e demais elementos da plataforma pertencem ao Raizá, à FitDesk Inovação e Tecnologia Ltda. ou a seus licenciadores.

O usuário não recebe qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, marca, tecnologia ou elementos visuais do Raizá.

O usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o serviço conforme estes Termos de Uso.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, aluguel, engenharia reversa ou exploração comercial não autorizada da plataforma ou de seus elementos.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Raizá é descrito na Política de Privacidade.

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar o Raizá, o usuário declara estar ciente de que o serviço pode tratar dados pessoais para funcionamento da plataforma, personalização da experiência de estudo, geração de conteúdos, segurança, suporte, análise, medição de campanhas, gestão de assinaturas e melhoria dos serviços, conforme a Política de Privacidade.

O Raizá adota medidas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados na plataforma.

O usuário poderá solicitar informações, correções ou exclusão de dados pessoais conforme previsto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

O Raizá pode enviar avisos sobre estudos, progresso, conta e novidades. Em Perfil > Notificações, o usuário ativa ou desativa canais e tipos de aviso a qualquer momento. Detalhes constam na Política de Privacidade.

12. Disponibilidade do serviço

O Raizá poderá passar por manutenções, atualizações, melhorias, instabilidades técnicas ou interrupções temporárias.

A plataforma poderá ser alterada, suspensa ou descontinuada, total ou parcialmente, especialmente durante a fase inicial de lançamento, evolução do produto, necessidade técnica, ajustes de segurança ou melhoria da experiência do usuário.

O Raizá buscará manter o serviço disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, livre de erros ou sem falhas técnicas.

13. Limitação de responsabilidade

O Raizá se compromete a empregar esforços razoáveis para oferecer uma experiência segura, útil e adequada ao apoio escolar.

Ainda assim, por se tratar de uma ferramenta tecnológica com uso de inteligência artificial, o serviço pode apresentar limitações, imprecisões ou indisponibilidades temporárias.

O Raizá não se responsabiliza por:

• Erros, imprecisões ou omissões em conteúdos gerados por inteligência artificial.
• Uso inadequado dos conteúdos pelo usuário.
• Desempenho escolar do usuário.
• Materiais enviados com baixa qualidade, ilegíveis, incompletos ou inadequados.
• Falhas causadas por terceiros, internet, dispositivos, lojas de aplicativos, provedores de pagamento ou plataformas externas.
• Perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais, danos materiais ou prejuízos decorrentes do uso indevido do serviço.
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nos conteúdos gerados pela plataforma, sem revisão ou acompanhamento adequado.

14. Alterações destes Termos

O Raizá poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças no serviço, nas funcionalidades, nos planos, na legislação ou nas práticas da plataforma.

Quando houver alterações relevantes, o usuário poderá ser comunicado por meio do site, aplicativo, e-mail ou outros canais oficiais.

O uso contínuo do serviço após a atualização indica concordância com a nova versão dos Termos.

Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso da plataforma.